segunda-feira, 19 de março de 2012

DFC e DOAR

O FLUXO DE CAIXA E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO DE EVIDENCIAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

INTRODUÇÃO

Para os mais versados em contabilidade, pode até soar estranho a afirmação de que a Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) é, do ponto de vista da informação contábil, superior à Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR).
Evidentemente que no que tange ao aspecto informacional é indiscutível a predominância da DOAR sobre a DFC, pelo menos para os que conhecem com profundidade os conceitos contábeis contidos em ambas as demonstrações, e o papel fundamental que as informações nelas evidenciadas tem para a gestão empresarial.
Contudo, o objetivo da contabilidade é produzir informação útil para uma gama enorme de usuários que na grande maioria das vezes não possuem o nível desejado de conhecimento sobre contabilidade que os possibilite perceber que preterir a DOAR em detrimento da DFC talvez seja um grande equivoco.
O objetivo deste trabalho não é tecer críticas a uma demonstração em função da outra, através de uma comparação relativa do que seria mais ou menos adequado do ponto de vista da informação contábil. Acreditamos que os relatórios contábeis de uma forma geral, em seu conjunto, formam uma grande base de dados que pode ser utilizada de forma flexível pelos usuários, e que a análise conjunta desses relatórios é o procedimento mais adequado e profissional na gestão dos negócios. Os relatórios contábeis, considerados individualmente, possuem objetivos específicos, mas que são complementares na evidenciação da situação econômica, financeira, patrimonial e social da empresa.   
Partindo da premissa de que em breve teremos a obrigatoriedade da DFC em nosso país, destacaremos alguns pontos relativos a esta demonstração no intuito de contribuir para a sua boa compreensão, e entendimento da importância da divulgação e conhecimento de informações sobre o fluxo de caixa da empresa, sem entrar no mérito da sua superioridade/inferioridade comparativamente a DOAR. Ambas são demonstrações de Fluxos e possuem objetivos distintos, porém convergentes em seus fins.

O FLUXO DE CAIXA, A DOAR E OS USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL: UM BREVE COMENTÁRIO


Existe atualmente uma grande divergência entre correntes de estudiosos contábeis no que tange a utilização da DFC ou da DOAR enquanto fonte de informações mais úteis ao processo de tomada de decisão pelos diversos tipos de usuários da contabilidade. Algumas das principais vantagens e desvantagens, de cada tipo de demonstrativo, consideradas por estas correntes são:
Vantagens da DOAR
·  Possibilitar um melhor conhecimento da política de investimento e de financiamento da empresa;
·  Ser mais abrangente que o fluxo de caixa, por representar completamente as mudanças na posição financeira;
·  Possuir capacidade analítica de longo prazo;
Desvantagens da DOAR
·  A falta de utilidade da DOAR parece estar ligada ao seu não entendimento;
·  Trabalhar com o conceito abstrato de capital circulante líquido ou de folga financeira de curto prazo;
·  A DOAR não é essencialmente financeira, pois considera o ativo circulante em seu todo, incluindo ativos monetários e não-monetários.
Vantagens da DFC
·  Mostrar a real condição de pagamento das dívidas;
·  Facilidade de entendimento pelos diversos tipos de usuários;
·  Análise dos fluxos de caixa passados evidenciam informações relevantes sobre os fluxos de caixa futuros.
Desvantagens da DFC
·  Falta de consenso sobre qual conceito de caixa utilizar (caixa, bancos e títulos de curto prazo ou só caixa e bancos);
·  Junção do fluxo de dividendos recebidos com o fluxo da atividade operacional, e os juros pagos e recebidos referentes ao capital de giro são definidos como sendo parte do fluxo de caixa operacional, o que distorce a real geração de caixa pelas operações;
·  Possibilidade de manipulação de pagamentos e recebimentos visando melhorar seus fluxos de caixa em um período específico.
Uma pesquisa realizada nos Estados Unidos por Epstein e Pava[1] procurou verificar o nível de satisfação dos usuários das demonstrações contábeis com relação ao atendimento de suas necessidades informacionais. A pesquisa consistiu no envio de questionários (2.359) a acionistas nos cinqüenta estados norte-americanos e posterior verificação da opinião dos usuários das informações contábeis contidas na DFC e na DOAR.
Através da análise das informações obtidas com o retorno dos questionários enviados (246), os pesquisadores puderam confrontar as respostas dos acionistas com relação à utilização dos demonstrativos contábeis antes (1973) e após a substituição da DOAR pela DFC (1988) no conjunto de relatórios contábeis que devem ser obrigatoriamente publicados nos Estados Unidos.
Pôde ser constatado que a DFC foi considerada de mais fácil entendimento do que a DOAR, e conseqüentemente, pôde-se verificar um aumento crescente de sua participação enquanto ferramenta auxiliar no processo de tomada de decisão.
Uma outra alegação que é feita com relação a DFC é o fato desta, em princípio, fornecer melhores subsídios para as decisões de investimento, haja vista que sinaliza de modo mais claro e objetivo a situação de liquidez e solvência da empresa.
Não poderíamos deixar de frisar que apesar da DFC e DOAR objetivarem informar sobre a liquidez e solvência (situação financeira) das empresas, ambas surgiram em momentos específicos para atender as necessidades que se apresentavam e que precisavam ser supridas. Portanto, acreditamos que o que determina a “maior utilidade” de um determinado demonstrativo é a capacidade dos usuários de extraírem as informações de que necessitam, ficando ao seu critério eleger aquele que lhes possibilite um melhor entendimento.

A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO SOBRE O FLUXO DE CAIXA DA EMPRESA

Inicialmente destacamos que a compreensão do termo caixa deve abranger não somente a conta contábil caixa, e sim todos os recursos disponíveis da empresa dos quais se possa fazer uso como se dinheiro fosse. Corresponde ao caixa, desta forma, as disponibilidades imediatas da empresa, ou seja, caixa, propriamente dito, depósitos bancários à vista, numerários em transito e aplicações de liquidez imediata.
Fazendo referências ao Financial Accounting Standard Board (FASB), Hendriksen e Breda[2] dizem que o objetivo da contabilidade é fornecer aos investidores e outros indivíduos informações úteis para avaliar o nível, a distribuição no tempo e a incerteza dos fluxos de caixa futuros da empresa. Em função disso, os autores destacam a determinação da apresentação da Demonstração do Fluxo da Caixa, feita pelo FASB, no conjunto de relatórios anuais das empresas americanas.
Ainda segundo os autores, o caixa é importante porque representa poder de compra que pode ser transferido facilmente, em uma economia de troca, a qualquer indivíduo ou organização para satisfação de suas necessidades específicas por bens e serviços desejados e disponíveis na economia.    
Informações sobre fluxo de caixa são relevantes, à medida que permitem a investidores e credores projetar a capacidade que a empresa terá de distribuir dividendos, pagar juros e amortizar dívidas. Além desses pontos, a informação sobre o fluxo de caixa destaca-se, também, por auxiliar na determinação da liquidez e solvência empresarial.
Segundo Hendriksen e Breda[3], liquidez é a capacidade relativa de conversão de ativos em caixa e solvência é a capacidade de pagamento das obrigações de uma empresa no momento de seus vencimentos. O conceito de solvência é mais amplo que o de liquidez. A determinação da capacidade de solvência da empresa é importante, pois indica a possibilidade de continuidade. A informação sobre a liquidez é importante para determinação da solvência.
A informação sobre fluxo de caixa é uma informação sobre o fluxo financeiro da empresa. É através do fluxo financeiro que as empresa planejam e tomam decisões importantes de investimentos, financiamentos, distribuição de recursos, etc. fundamentais para a continuidade das operações normais do empreendimento.
Evidentemente que todos os fatores descritos acima, principalmente a decisão de distribuição de recursos (dividendos, juros, etc.), dependem de outros eventos e políticas da empresa. A existência pura e simples de caixa não determina a distribuição obrigatória desses recursos e tão pouco a existência pura e simples de lucro não determina que a empresa tenha que distribuí-lo. Aliás, uma Demonstração de Fluxo de Caixa deve evidenciar e explicar o fato de que disponibilidade de caixa não significa lucro, e lucro nem sempre significa disponibilidade de caixa.
Para os autores já referenciados, dados que possibilitem aos credores e acionistas prever a capacidade da empresa gerar caixa futuro para pagamentos são cruciais. Os usuários da informação de fluxo de caixa em seu processo de predição da capacidade de distribuição de dividendos e amortização de dívidas necessitariam de informações sobre:
·         Fluxos de caixa gerado pelas operações correntes da empresa;
·         Fluxos de caixa não relacionados com as atividades correntes da empresa;
·         Fluxos de caixas necessários para manutenção e ampliação dos níveis de estoques e capacidade instalada da empresa;
·         Fluxos de caixa originados da alienação de itens do imobilizado da empresa e que por algum motivo não mais serão utilizados para operações futuras;
·         Fluxos de caixa obtidos a partir dos financiadores da empresa (acionistas e credores), também como os fluxos de caixa distribuídos aos mesmos por esses financiamentos; e
·         Fluxos de caixa destinados a pagamento de juros e dividendos a investidores preferências. 
                Para o International Accounting Standards Committee (IASC) as informações sobre os fluxos de caixa de uma empresa, são úteis, à medida que proporcionam aos usuários das demonstrações contábeis uma base para avaliar a capacidade de a empresa gerar caixa e valores equivalentes a caixa e as necessidades da empresa para utilizar esses fluxos de caixa.  As decisões econômicas que são tomadas pelos usuários exigem uma avaliação da capacidade de a empresa gerar caixa e valor equivalente a caixa, bem como da época e certeza na geração de tais recursos.
Para o IASC as informações sobre o fluxo de caixa da empresa também tem sua importância destacada pois:
·         quando utilizada em conjunto com as demais demonstrações contábeis, proporciona informações que habilitam os usuários a avaliar as mudanças nos ativos líquidos de uma empresa, sua estrutura financeira (inclusive sua liquidez e solvência) e sua habilidade para afetar as importâncias e prazos dos fluxos de caixa a fim de adapta-los as mudanças nas circunstâncias e as oportunidades;
·         são úteis para avaliar a capacidade da empresa produzir recursos de caixa e valores equivalentes e habilitar os usuários a desenvolver modelos para avaliar e comparar o valor presente e futuro de caixa de diferentes empresas;
·         aumenta a comparabilidade dos relatórios de desempenho operacional por diferentes empresas, porque elimina os efeitos decorrentes do uso de diferentes tratamentos contábeis para as mesmas transações e eventos;
·         possibilita o uso das informações históricas sobre o fluxo de caixa como indicador da importância, época e certeza de futuros fluxos de caixa;
·         é útil para conferir a exatidão de avaliações anteriormente feitas de futuros fluxos de caixa e examinar a relação entre a lucratividade e o fluxo de caixa líquido, e o impacto de variações de preço.
Como veremos mais adiante, essas informações são apresentadas em uma demonstração de fluxo de caixa segundo alguns modelos propostos por autores e entidades vinculadas à atividade contábil, seguindo algumas premissas fundamentais que pouco divergem entre si.

AMPLIANDO O CONCEITO DE FLUXO DE CAIXA

A informação sobre o fluxo e caixa da empresa pode ser evidenciada basicamente de duas formas. Ou sobre operações de caixa realizadas em um período já ocorrido (descreve mudanças históricas no caixa da empresa), ou sobre operações de caixa da empresa que ainda irão ocorrer, e que, portanto, referem-se a um período de tempo ainda não ocorrido. 
Um conceito importante de fluxo de caixa é o conceito de fluxo de caixa histórico. Este conceito refere-se ao primeiro tipo de informação descrito acima. Outro conceito de fluxo de caixa fundamental é o de fluxo de caixa orçado ou projetado, que expressa informações correspondentes ao segundo conceito, também já descrito.
O fluxo de caixa histórico é o que mais representa a demonstração de fluxo de caixa componente do conjunto de demonstrações contábeis que as empresas divulgam, servindo principalmente para análises comparativas e históricas. A segunda forma de apresentação de fluxo de caixa é utilizada principalmente pela gerência das empresas no planejamento operacional e estratégico na gestão da atividade financeira, voltada para o futuro, sendo de uso interno da empresa.
Para Hendriksen e Breda[4] uma razão básica para o fornecimento de demonstrações de fluxos de caixa histórico é a sua possibilidade de uso para avaliação da empresa como entidade em andamento, por parte dos acionistas e credores.
                A demonstração de fluxo de caixa histórico pode ser preparada a partir das outras demonstrações já elaboradas e divulgadas pela empresa, permitindo a análise das causas de modificação do caixa da empresa e um estudo do seu comportamento financeiro ao longo do tempo. É um adequado instrumento de análise.
Por outro lado, Hendriksen e Breda[5] comentam que uma das dificuldades com a utilização de fluxos de caixa históricos na predição de fluxos futuros reside na interdependência de muitos fluxos da caixa. As informações sobre fluxos de caixa devem ser complementadas por planos da administração da empresa revelando suas expectativas, além de outros relatórios complementares que possam ser utilizados no processo de predição.
O orçamento de caixa, como bem destacam Jaedicke e Sprouse[6], enquanto um instrumento de gerência financeira, visa predizer mudanças no caixa da empresa. Tem grande utilidade na tomada de decisão de crédito de curto prazo. Uma vez que estes tipos de decisão são repetitivos, o orçamento de caixa é comumente preparado como parte do orçamento anual global da empresa,
A demonstração de fluxo de caixa em forma de orçamento, além de mostrar o efeito de cada variável de decisão no caixa da empresa, principalmente no que diz respeito ao seu capital de giro (caixa, contas a receber e estoques), é um adequado instrumento de trabalho, pois evidencia a necessidade de crédito que a empresa terá a curto prazo antes dos vencimentos das obrigações que os demandem, e das possíveis folgas financeiras de curto prazo possibilitando a sua aplicação em operações de curtíssimo prazo otimizando o seu desempenho financeiro.   
Um outro conceito importante de fluxo de caixa é o de Fluxo de Caixa da Entidade. Segundo Hendriksen e Breda[7] o fluxo de caixa da entidade é o fluxo líquido de caixa transferido entre a empresa e seus financiadores, podendo também ser chamado de financiamento externo líquido da empresa.

FORMAS DE APRESENTAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA HISTÓRICO

O fluxo de caixa histórico pode ser apresentado de duas formas. As formas decorrentes do método direto e do método indireto.
A distinção entre os métodos de elaboração e apresentação do fluxo de caixa da empresa consiste apenas na forma de apresentação do fluxo de caixa derivado das atividades operacionais.
Os fluxos de caixa, apresentados na Demonstração do Fluxo de Caixa, podem ser estruturados segregando as atividades da empresa em Operacionais, de Financiamento e de Investimento. Esta forma de apresentação é proposta pelo FASB para as empresas americanas.

Como bem afirmam Hendriksen e Breda[8], essa forma de estruturação da Demonstração do Fluxo de Caixa é muito criticada por alguns autores. Nesta linha podemos destacar os trabalhos apresentados por Ariovaldo dos Santos e Paulo Lustosa nos boletins IOB n.º s 21, 24 e 39 do caderno Temática Contábil e Balanços de 1999, onde os autores tecem críticas bem fundamentadas sobre algumas orientações feitas pelo FASB em seu FAS 95, quando tornou obrigatória a DFC para as empresas americanas.


O MÉTODO DIRETO


Por este método, a DFC evidencia todos os pagamentos e recebimentos decorrentes das atividades operacionais da empresa, devendo apresentar os componentes do fluxo por seus valores brutos ao menos para os itens significativos de recebimentos e pagamentos. 
Segundo Campos Filho[9], este método também é conhecido como a abordagem das contas T (T Account Approuach), e consiste em classificar os recebimentos e pagamentos utilizando as partidas dobradas e tem como vantagem permitir a geração de informações com base em critérios técnicos livres de qualquer interferência da legislação fiscal.  Neste método começa-se a explicação do caixa gerado pelas operações da empresa pelo recebimento das vendas.
A seguir mostramos um modelo simplificado de DFC pelo método direto, baseado no modelo FAS 95, ou seja, fazendo uma segregação dos tipos de atividades:

 

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA

Exercício Findo em 31/12/1XYZ
Fluxo de Caixa Proveniente

Das Atividades Operacionais

(+) Recebimento de Clientes e outros
(-) Pagamentos a Fornecedores        
(-) Pagamento a Funcionários           
(-) Recolhimentos ao governo           
(-) pagamentos a credores diversos 
(=) Disponibilidades geradas pelas (aplicadas nas) atividades operacionais

Das Atividades de Investimentos

(+) Recebimento de venda de Imobilizado
(-) Aquisição de Ativo Permanente
(+) Recebimento de Dividendos
(=) Disponibilidades geradas pelas (aplicadas nas) atividades de investimentos

Das Atividades de Financiamentos

(+) Novos Empréstimos
(-) Amortização de Empréstimos
(+) Emissão de Debêntures
(+) Integralização de Capital
( -) Pagamento de Dividendos
(=) Disponibilidades geradas pelas (aplicadas nas) atividades de Financiamento

AUMENTO/DIMINUIÇÃO NAS DISPONIBILIDADES

DISPONIBILIDADES- no início do período
DISPONIBILIDADES- no final do período



O Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações apresenta o seguinte modelo de DFC pelo método direto:

FLUXO DE CAIXA – Método Direto

INGRESSO DE RECURSOS
     Recebimento de Clientes
     Pagamento a Fornecedores
     Despesas de vendas/administrativas/ Gerais
     Imposto de Renda
     Dividendos Recebidos
     Ingresso de Recurso Financeiros provenientes das Operações
     Resgate de Investimentos Temporários
     Recebimento por Venda de Investimentos
     Recebimento por Venda de Imobilizado
     Ingresso de Novos Empréstimos
     Integralização de Capital
Total dos ingressos de Recursos Financeiros
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
     Integralização de Capital Cia. X
     Aquisição de Bens do Ativo Imobilizado
     Aplicação no Ativo Diferido
     Pagamento de Dividendos
     Pagamento de Empréstimos
Total das Destinações de Recursos Financeiros
Variação Líquida de Caixa
Saldo de Caixa em 31-12-X0

Saldo de Caixa em 31-12-X1


Pelo modelo nota-se que não existe uma segregação da DFC em atividades operacional, de investimento e de financiamento.
Martins[10], em seu artigo denominado “Um novo fluxo de caixa (FASB 95)”, publicado no boletim IOB n.º 13/88, dá uma outra nomenclatura ao método direto, denominando-o de fluxo no sentido restrito ou completo, onde a estrutura básica seria apresentada da seguinte forma:





MODELO PROPOSTO POR MARTINS
MODELO PROPOSTO PELO FASB

Origens dos recursos

       Das operações da empresa
       Dos sócios
       De terceiros

Total das Origens dos Recursos


Aplicações de recursos

Acréscimo de caixa no ano de 19XY
Saldo inicial de disponibilidades
Saldo final de disponibilidades

Atividades Operacionais

       Origens
       Aplicações

Atividades de investimento

       Origens
       Aplicações

Atividades de financiamentos

       Origens
       Aplicações

Aumento ou diminuições

       Saldo inicial
       Saldo final

Fazendo comentários ao modelo proposto pelo FASB, Martins[11] destaca a inegável capacidade informativa que este modelo tem ao permitir a análise segregada por itens operacionais, de investimento e de financiamento. Contudo, chama atenção para o fato de que o fluxo de caixa isoladamente, apesar de mostrar o que ocorreu, não concilia déficits financeiros que possam ocorrer com o lucro do período, apesar de, na opinião do autor isso ser perfeitamente possível.

O MÉTODO INDIRETO


De acordo com Barbieri[12], o método indireto consiste na demonstração dos recursos provenientes das atividades operacionais a partir do lucro líquido, ajustado pelos itens que afetam o resultado (tais como depreciação, amortização e exaustão), mas que não modificam o caixa da empresa.
Como bem destaca o Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações, o método indireto, principalmente pela sua parte inicial (lucro líquido ajustado), é semelhante a DOAR, contudo Iudícibus[13], apesar de seguir a mesma linha dos autores já referenciados, comenta que no método indireto parte-se do lucro líquido para, após os ajustes necessários, chegar-se ao valor das disponibilidades produzidas no período pelas operações registradas na DRE, contudo no que se refere à semelhança com a DOAR, o autor destaca que as comparações se estendem apenas às contas do circulante. Este método é também conhecido como método de reconciliação.
A orientação do FASB é para que as empresas americanas adotem, preferencialmente, o método direto para divulgação dos fluxos de caixa da empresa, sem no entanto estabelecer uma obrigatoriedade de sua utilização.
Segundo Hendriksen e Breda[14], muitas empresas preferem divulgar a DFC elaborada através do método indireto que parte do Lucro Líquido ajustando-o até chegar ao fluxo de caixa operacional. Para os autores esse método mais oculta que revela informações relevantes e deveria ser abandonado.
Martins, no artigo já referenciado, considera que a possibilidade de utilização dos dois métodos para a elaboração da DFC seja algo negativo. Para o autor, pelo fato de não existir proibição de utilização do método indireto, este passará a ser mais utilizado pelas companhias por ser de mais fácil montagem, apesar de ser mais difícil a sua compreensão por parte dos usuários. 
A seguir mostramos um modelo genérico de DFC pelo método indireto, também baseado no modelo adotado pelo FASB:

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA

Exercício Findo em 31/12/1XYZ

Fluxo de Caixa Proveniente

Lucro Líquido

(-) Aumento de Estoques
(+) Depreciação
(-) Aumento de Clientes        
(+) Pagamento a Funcionários           
(+) Contas a Pagar           
(+) Pagamentos de Impostos e Tributos
(+) Aumentos de Fornecedores  
(=) Fluxo de Caixa Operacional Líquido

Das Atividades de Investimentos


(+) Recebimento de venda de Imobilizado
(-) Aquisição de Ativo Permanente
(+) Recebimento de Dividendos
(=) Disponibilidades geradas pelas (aplicadas nas) atividades de investimentos

Das Atividades de Financiamentos

(+) Novos Empréstimos
(-) Amortização de Empréstimos
(+) Emissão de Debêntures
(+) Integralização de Capital
( -) Pagamento de Dividendos
(=)Disponibilidades geradas pelas (aplicadas nas) atividades de Financiamento

AUMENTO/DIMINUIÇÃO NAS DISPONIBILIDADES

DISPONIBILIDADES- no início do período
DISPONIBILIDADES- no final do período

Na mesma linha do método direto o Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações também apresenta um modelo de DFC com base no método indireto, o qual, resumidamente, apresentamos:

FLUXO DE CAIXA – Método Indireto
ORIGENS
     Lucro Líquido do Exercício
      (+) Depreciação e Amortização
            Variações Monetárias de empréstimos e financiamentos a longo prazo
      (-) Participação no lucro da controlada, menos dividendos
           Lucro na Venda de Imobilizado
           Correção Monetária
      (+) Aumento em Fornecedores
           Aumento de Contas a Pagar
           Aumento em Imposto de Renda
      (-) Aumento em Conta a Receber (líquido)
           Aumento em Estoque
           Aumento em despesa do Exercício seguinte
Caixa Gerado pelas Operações
Resgate de Investimentos temporários
Venda de Investimentos
Integralização de Capital
Novos Empréstimos
Total de Ingresso de Disponível
APLICAÇÕES
     Integralização da Capital em outra CIA.
     Aquisição de Imobilizado
     Aplicação no Diferido
     Pagamento de Dividendos
Total das Aplicações de Disponível
Saldo Inicial
Saldo Final de Disponível

Como está demonstrado, pelo modelo proposto, teríamos apenas a segregação da atividade operacional, sem identificação das demais atividades.
Segundo o Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações, pelo fato de existir a alegação de que o objetivo da DFC é facilitar o entendimento do usuário comparativamente a DOAR, não existe muito sentido na adoção do método indireto já que o mesmo assemelha-se a esta demonstração. 
                Com relação ao método indireto, Martins[15] denomina-o de método simplificado ou conceito amplo de fluxo de caixa.

CARACTERIZAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

Destacada as formas de apresentação da DFC, neste momento faz-se necessário a conceituação de alguns elementos que a compõe, para uma adequada caracterização dos fluxos por ela demonstrado. Entre os conceitos destacamos:

·         EQUIVALENTES DE CAIXA: são aplicações financeiras realizáveis num prazo curtíssimo, feitas através de fundos de liquidez imediata ou em títulos que garantam uma remuneração imediata, visando a manutenção dos valores inicialmente aplicados.  Deverão ser considerados como equivalentes de caixa as aplicações cujo prazo entre a emissão ou aplicação no fundo e o vencimento final não seja superior a 30 dias.  A exceção se faz às entidades que possuem operações financeiras consistindo largamente em aplicações financeiras de curtíssimo prazo, pois devem ser consideradas como atividades de investimento. Nas demais entidades tais investimentos em títulos do mercado financeiro de curtíssimos prazos devem ser caracterizados como caixa.
·         ATIVIDADES OPERACIONAIS: compreendem as transações que envolvam produção e venda de bens ou prestação de serviços ligados ao objeto social da entidade. Ex.:
a) numerários recebidos de: clientes por venda de serviços; subsidiárias avaliadas pelo método de equivalência patrimonial, por recebimento de dividendos; devedores por juros de empréstimos e qualquer outros reembolsos recebidos de fornecedores, companhia de seguro, restituição de imposto, etc.
b) numerários pagos a: fornecedores; empregados; credores por juros de empréstimos e quaisquer outros pagamentos por processos, reembolso a clientes, impostos e contribuições governamentais, etc.
·         ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS: compreendem as transações, aquisições ou vendas de participações em outras empresas, ativos utilizados na produção de bens ou prestação de serviços ligados a outros objetos sociais da entidade.  Neste tipo de atividade não estão compreendidas as aquisições de ativos adquiridos com o objetivo de revenda.  Ex.:
a)       numerários recebidos por: vendas de ativos permanentes, distribuição de lucros/dividendos de outras investidas.
b)      numerários pagos por: aquisições de ativos permanentes.
·         ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS: compreendem a captação de recursos dos acionistas e seu retorno em forma de dividendos: a captação de empréstimos, sua amortização e remuneração; e a obtenção e amortização de outros recursos classificados no longo prazo. Ex.:
a)       numerários recebidos por: integralização de ações; colocação de títulos a longo prazo (debêntures e equivalentes), obtenção de empréstimos a longo prazo.
b)       numerários pagos a: acionistas por dividendos ou reembolso de capital; credores de obrigação a longo prazo.
Hendriksen e Breda[16] comentam que existem algumas discussões sobre a natureza dos ativos equivalentes a caixa que devem ser utilizados nessa demonstração. Para o FASB a indicação é de limitá-los apenas a aplicações de curto prazo e de elevada liquidez, com prazo de vencimento de até três meses. Em outros países, como o Canadá por exemplo, o conceito de equivalente de caixa utilizado é mais abrangente compreendendo as aplicações de curto prazo menos os empréstimos de curto prazo.
Ainda sobre a caracterização dos fluxos de caixa uma outra discussão faz-se em relação ao tratamento das chamadas “operações virtuais de caixa”. Este termo é utilizado para designar aquelas operações de financiamentos e investimentos que não afetam o caixa. Santos e Lustosa[17] comentam que o FASB orienta que essas operações deveriam ser apenas evidenciadas em notas explicativas, fora da DFC. Para este órgão só devem fazer parte dessa demonstração as operações que efetivamente afetam o caixa da empresa.
Os autores advogam que de alguma forma todas as transações ocorridas na empresa um dia passou, passa ou passará pelo caixa, e em função disso, essas operações deveriam ser evidenciadas na DFC do período em que ocorreram. Esse procedimento evita distorções nas informações geradas.
Outra discussão levantada pelos autores diz respeito à classificação de algumas operações em Operacional, de Investimento e de Financiamento. Dentre essas operações destacam-se as que envolvem estoque. Estes devem ser tratados, quando da sua aquisição, como uma atividade operacional ou de investimento? E se essa compra foi a prazo, deve ser considerado, ou não como uma atividade de financiamento?
Provavelmente essas serão discussões que farão parte dos fóruns e conclaves das pessoas e entidades ligadas a atividade contábil, quando dos debates acerca do modelo de DFC que será adotado no Brasil. Somos de opinião de que todos os conceitos que sejam utilizados estejam coerentes com as demais demonstrações contábeis, notadamente o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado do Exercício, e que as discussões irrelevantes sejam descartadas, haja vista o papel da contabilidade de evidenciação de informação útil para os diversos tipos de usuários. Uma informação útil tem que ser verdadeira.

CONCLUSÃO

A Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC) pode vir a ser o formidável instrumento de análise financeira das empresas se elaborada e utilizada adequadamente, permitindo à contabilidade desempenhar mais eficientemente o seu papel de principal guia na seleção e tomada das mais adequadas decisões econômicas.
A segregação das atividades da empresa em três grupos fundamentais (operacionais, de investimentos e de financiamento) contribui decisivamente para a DFC atingir sua meta enquanto instrumento de apoio às atividades financeiras da empresa, porém a identificação e classificação dessas atividades em uma das três categorias descritas talvez seja o grande desafio.
Por outro lado, não se justifica instituir a obrigatoriedade da DFC em detrimento da desobrigação da Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) haja vista serem demonstrações distintas quanto aos objetivos individuais, porém por demais complementares no auxílio à contabilidade no desempenho de suas funções.

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[1] EPSTEIN, Marc J., PAVA, Moses L. How Useful is the Statement of Cash Flow?, p. 53.
[2] HENDRIKSEN, Eldon S. e BREDA, Michael F. Van – Teoria da Contabilidade, p. 173.
[3] Ib. Ibid. p. 177
[4]HENDRIKSEN, Eldon S. e BREDA, Michael F. Van – Teoria da Contabilidade, pag. 176.
[5]Ib. Ibid., pag. 180.
[6] JAEDICKE, Robert K. e SPROUSE Robert T. – Fluxos Contábeis: Renda, Fundo e Capital, p. 154
[7] Ib. Ibid. pag. 192
[8] HENDRIKSEN, Eldon S. e BREDA, Michael F. Van – Teoria da Contabilidade, p. 178.
[9] CAMPOS FILHO, Ademar. Demonstração dos Fluxos de Caixa. p. 231.
[10] MARTINS, Eliseu. Um novo fluxo de caixa, Um novo fluxo de caixa (FSB 95), p. 128.
[11] Ib.; Ibid. p. 126.
[12] BARBIERI, Geraldo. Fluxo de Caixa – Modelo para Bancos Múltiplos. P.19.
[13] Id.; Ibid.; p. 234.
[14] HENDRIKSEN, Eldon S. e BREDA, Michael F. Van – Teoria da Contabilidade, p. 178
[15] Id.; Ibid.; p. 128.
[16] HENDRIKSEN, Eldon S. e BREDA, Michael F. Van – Teoria da Contabilidade, p. 178
[17] SANTOS, Ariovaldo dos, LUSTOSA, Paulo Roberto - Demonstração dos fluxos de caixa: uma reflexão sobre a objetividade (ou falta de) do fluxo de caixa. IOB - Temática contábil e balanços. Bol. n. 24, pag. 1-11, 1999.

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